Questão número 437803
Em matéria de competência é correto que
- A.
a única hipótese em que o Ministério Público será ouvido no conflito de competência será quando a lide versar sobre interesses de absolutamente incapaz.
- B.
o conflito de competência não obsta que à parte, que não o suscitou, ofereça exceção declinatória de foro.
- C.
não há conflito de competência quando entre dois ou mais Juízes surgir controvérsia acerca da reunião ou separação de processos.
- D.
não há conflito de competência quando dois ou mais Juízes se declararem incompetentes.
- E.
o Tribunal declara qual o Juiz competente, mas não se pronunciará sobre a validade dos atos do Juiz incompetente ao decidir o conflito.
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