Questão número 437882

Sendo relativa a competência da autoridade brasileira, a ação intentada perante tribunal estrangeiro

• A.

  induz litispendência e obsta a que a autoridade judiciária brasileira conheça da mesma causa e das que lhe são conexas.

• B.

  não induz litispendência, nem obsta a que a autoridade judiciária brasileira conheça da mesma causa e das que lhe são conexas, enquanto não homologada a sentença estrangeira pela justiça brasileira.

• C.

  não induz litispendência, nem obsta a que a autoridade judiciária brasileira conheça da mesma causa, mas a impede de conhecer das causas que lhe são conexas.

• D.

  induz litispendência e obsta a que a autoridade brasileira conheça da mesma causa, mas não a impede de conhecer das causas que lhe são conexas.

• E.

  não induz litispendência, mas impõe à autoridade brasileira suspender o processo, até que a causa seja julgada no estrangeiro, para evitar soluções conflitantes.