Questão número 437900

Quanto à competência,

• A.

  de modo geral, são relevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente à propositura da demanda.

• B.

  é determinada no momento da propositura da demanda.

• C.

  a autoridade judiciária brasileira a tem concorrente para conhecer de ações relativas a imóveis situados no país.

• D.

  em razão do valor e da função, em primeiro grau, é regida pelas normas de organização judiciária.

• E.

  como regra, quando territorial, pode ser declinada de ofício pelo juiz, sem necessidade de provocação da parte.