Questão número 437925

A empresa WWW, com sede no Estado de São Paulo, no município de Campinas/SP, propõe ação de procedimento ordinário em face da empresa YYY, com sede em Campina Grande/PB, buscando o ressarcimento de valores devidos em função de pagamento de multa contratual considerada indevida. O contrato foi realizado no município de Campina Grande, local de sua efetivação. Utilizando-se a regra geral de competência territorial, essa ação deve ser proposta no(a)

• A.

  Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, diante da competência funcional.

• B.

  Tribunal Regional Federal sediado em São Paulo, por ser ação de competência originária.

• C.

  Vara Federal de Campina Grande, tendo em vista as partes envolvidas.

• D.

  Vara de Fazenda Pública de Campinas, vinculada à Justiça Estadual.

• E.

  Vara Cível Estadual de Campina Grande, por ser ação de cobrança.