Questão número 437939

Examinando cláusula de eleição de foro, o juiz declina de ofício de sua competência, afirmando a nulidade de tal cláusula. Essa conduta,

• A.

  não pode ocorrer, porque a hipótese pede necessariamente a arguição da incompetência relativa por meio de exceção.

• B.

  pode ocorrer, se o contrato for de adesão, devendo o processo ser remetido para o Juízo de domicílio do réu.

• C.

  não pode ocorrer, devendo a incompetência ser levantada pelo réu em sua contestação, preliminarmente.

• D.

  pode ocorrer apenas se a relação não for de consumo.

• E.

  não pode ocorrer, porque a cláusula de eleição de foro sempre é válida, não sendo passível de reconhecimento de nulidade.