Questão número 437954

Assinale a opção correta no que se refere a jurisdição e competência no processo civil.

  • A. A identidade de partes e de causa de pedir caracteriza a conexão de ações, que pode gerar modificação de competência.
  • B. Em ações conexas, caso haja juízes que tenham a mesma competência territorial, ficará prevento o primeiro que realizar a citação.
  • C. Em caso de ações relativas a imóveis situados no Brasil, a competência será exclusiva da autoridade judiciária brasileira.
  • D. O trâmite de ação idêntica perante tribunal estrangeiro caracteriza litispendência, a qual deve ser alegada pelo réu em contestação.
  • E. Cabe à parte que oferece exceção de incompetência em um processo suscitar conflito de competência, se for o caso.
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