Questão número 437955

A modificação da competência em virtude de conexão sujeita-se à seguinte regra:

• A. é irrelevante que um dos processos já tenha sido julgado para que ocorra a reunião de processos conexos.
• B. o foro contratual de eleição, por ser personalíssimo, só obriga as partes contratantes, mas não seus herdeiros ou sucessores.
• C. a conexão só pode ser reconhecida a partir de pedido expresso da parte, defeso ao juiz agir de ofício para tanto.
• D. a conexão é caracterizada quando, em duas ou mais ações, forem idênticos o pedido, a causa de pedir e as partes.
• E. a competência relativa pode ser modificada em razão da conexão; é impossível, porém, modificar-se por normas de conexão a competência absoluta.