Questão número 438001

Dentre outros casos, NÃO haverá necessidade de citação de ambos os cônjuges para as ações

• a.

  fundadas em dívidas contraídas pelo marido, a bem da família, em qualquer hipótese.

• b.

  que tenham por objeto a extinção de ônus sobre imóveis de um dos cônjuges.

• c.

  que versem sobre direitos reais imobiliários.

• d.

  possessórias nos casos de composse.

• e.

  resultantes de atos praticados por eles.