Questão número 438031

Em relação à execução por quantia certa,

• A.

  mesmo que não haja outros bens, são impenhoráveis os frutos e rendimentos dos bens inalienáveis.

• B.

  não estão sujeitos à execução os bens que a lei considera impenhoráveis, mas podem ser executados os bens inalienáveis.

• C.

  pode ser oposta a impenhorabilidade à cobrança do crédito concedido para a aquisição do próprio bem.

• D.

  são absolutamente impenhoráveis os recursos públicos recebidos por instituições privadas para aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social.

• E.

  é penhorável o seguro de vida, por não ter natureza alimentícia.