Questão número 438039

A execução

• A.

  de prestação alimentícia: autoriza a prisão civil do devedor, pelo prazo de 3 a 6 meses.

• B.

  contra a Fazenda Pública: implica penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação do credor.

• C.

  dos alimentos provisionais: pode se dar nos moldes do artigo 733 do Código de Processo Civil, mesmo que ainda não haja sentença.

• D.

  pode ser ajuizada independentemente de título executivo, se o credor for parte hipossuficiente.

• E.

  autoriza a prisão do devedor que dissipar os bens penhorados.