Questão número 438060
Direito Processual Civil - Diversas espécies de execução - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2009
É correto afirmar sobre a sentença que
- A.
condenado o devedor a emitir declaração de vontade, a sentença, uma vez transitada em julgado, produzirá todos os efeitos da declaração não emitida.
- B.
o juiz pode proferir sentença ilíquida quando o autor tiver formulado pedido certo.
- C.
é defeso ao juiz proferir sentença, a favor do autor, de natureza diversa da pedida, porém vedado condenar o réu em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado.
- D.
a sentença condenatória não produz a hipoteca judiciária quando pendente arresto de bens do devedor.
- E.
quando decidida relação jurídica condicional, a sentença pode ser incerta.
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