Questão número 438066

Na execução por quantia certa contra devedor solvente,

• A.

  dispensa-se o título executivo, se a dívida puder ser provada por testemunhas.

• B.

  os embargos do devedor só poderão ser oferecidos depois de garantido o Juízo pela penhora.

• C.

  o executado será citado para, no prazo de 3 dias, efetuar o pagamento da dívida.

• D.

  quando houver mais de um executado, o prazo para embargar começará a correr a partir da juntada do último mandado citatório cumprido.

• E.

  os embargos do devedor serão oferecidos no prazo de 10 dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação, independentemente de penhora.