Questão número 438070
Direito Processual Civil - Diversas espécies de execução - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE) - 2002
A penhora produz efeitos exclusivamente:
- A. processuais (garantir o juízo);
- B. materiais (tornar ineficazes os atos de alienação do bem apreendido);
- C. processuais (garantir o juízo e retirar do executado a posse direta do bem penhorado);
- D. materiais (individualizar os bens e tornar ineficazes os atos de alienação do bem apreendido);
- E. processuais (garantir o juízo, individualizar os bens, gerar para o exeqüente o direito de preferência) e materiais (retirar do executado a posse direta do bem penhorado e tornar ineficazes os atos de alienação ou oneração do bem apreendido judicialmente).
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