Questão número 438071
Direito Processual Civil - Diversas espécies de execução - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009
No que diz respeito ao penhor e à hipoteca, assinale a opção correta.
- A.
Se um hóspede não pagar as despesas relativas ao consumo dos produtos do frigobar da pousada em que se hospedou durante determinado período, o fornecedor torna-se credor pignoratício das bagagens, dinheiro ou jóias que o devedor tiver consigo no estabelecimento.
- B.
Um bem imóvel gravado do ônus real de servidão não pode ser objeto de hipoteca.
- C.
É válida cláusula que proíba a venda do imóvel hipotecado pelo devedor .
- D.
A constituição de penhor sobre coisa móvel exige do proprietário a capacidade de aliená-lo. A aquisição superveniente da propriedade não torna eficaz a garantia real outorgada por quem não era proprietário do bem gravado pelo penhor.
- E.
Não se admite o penhor de títulos de crédito.
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