Questão número 438077
Direito Processual Civil - Diversas espécies de execução - CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) - 2010
Sobre o tema desapropriação, marque a assertiva INCORRETA:
- A.
A desapropriação é um procedimento administrativo e também, quase sempre, judicial.
- B.
O objetivo da desapropriação é a transferência do bem desapropriado para o acervo do expropriante.
- C.
Como regra, a desapropriação pode ter por objeto qualquer bem móvel ou imóvel, dotado de valoração patrimonial.
- D.
No processo de desapropriação, são devidos juros compensatórios desde a antecipada imissão de posse, ordenada pelo juiz, por motivo de urgência.
- E.
A incidência de juros moratórios sobre os compensatórios, nas ações expropriatórias, constitui anatocismo vedado em lei.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
