Questão número 438082

Condenada a Fazenda Pública a pensionar vítima de um acidente, porque reconhecida a responsabilidade civil,

• A.

  será o credor ressarcido necessariamente por apólice de seguro que a ré terá de contratar.

• B.

  deverá constituir capital em títulos da dívida pública para garantir o pagamento.

• C.

  poderá, alternativamente, constituir capital com títulos da dívida pública para garantir o pagamento ou requerer a conversão em execução por quantia certa, depositando o total do capital necessário, até a sobrevida provável da vítima.

• D.

  os pagamentos mensais serão feitos com observância da ordem dos precatórios.

• E.

  será o credor incluído em folha de pagamento.