Questão número 438096
Direito Processual Civil - Diversas espécies de execução - Escola de Administração Fazendária (ESAF) - 2002
Em se tratando de execução provisória:
- A.
o levantamento de depósito em dinheiro depende de caução idônea, requerida e prestada nos próprios autos da execução.
- B.
a lei admite hipótese de dispensa de caução, desde que o valor do crédito seja inferior a cinqüenta salários mínimos.
- C.
os prejuízos do executado oriundos da reforma da sentença exeqüenda serão apurados em outro processo.
- D.
pode o juiz, independentemente do valor do crédito, dispensar caução para levantamento de dinheiro, quando o crédito seja de natureza alimentar.
- E.
pode ser dispensada a caução, quando o crédito seja de até sessenta salários mínimos, de natureza alimentar, e o exeqüente comprove o estado de necessidade.
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