Questão número 438097
Direito Processual Civil - Diversas espécies de execução - Escola de Administração Fazendária (ESAF) - 2002
Recaindo a penhora sobre bem imóvel:
- A.
quando apresentada à certidão da respectiva matrícula, independentemente de onde se localize, será realizada por termo nos autos.
- B.
o executado só será intimado para embargar após o respectivo registro no ofício imobiliário.
- C.
será ela realizada por termo nos autos, se situado o imóvel na comarca onde tem curso a execução.
- D.
cabe ao exeqüente providenciar, para presunção absoluta de conhecimento por terceiro, o respectivo registro no ofício imobiliário, a ser efetuado mediante mandado judicial.
- E.
o executado será intimado do termo de penhora e, posteriormente, será designada data para que preste compromisso como depositário.
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