Questão número 438103

Restará caracterizada a fraude à execução fiscal o ato de alienação ou oneração de bens ou rendas, ou seu começo, por sujeito passivo em débito com a Fazenda Pública, a partir

• A.

  do lançamento definitivo do crédito tributário.

• B.

  da notificação válida do sujeito passivo.

• C.

  da inscrição do crédito tributário em dívida ativa.

• D.

  da propositura da execução fiscal.

• E.

  da citação válida do executado.