Direito Processual Civil - Diversas espécies de execução - Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG) - 2009
Sobre a substituição das partes, é correto afirmar, EXCETO que:
A alienação da coisa ou do direito em litígio, a título particular, por atos entre vivos, altera a legitimidade das partes.
O Código de Processo Civil permite no curso do processo a substituição voluntária em casos expressos.
O adquirente ou o cessionário não poderá ingressar em juízo, substituindo o alienante ou o cedente, sem que o consinta a parte contrária.
Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a substituição pelo seu espólio ou pelos sucessores.
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
Aguarde, enviando solicitação...