Questão número 438107

Na Execução por Quantia Certa é CORRETO afirmar que:

• A.

  Os vencimentos e subsídios, bem assim soldos, salários e proventos de aposentadoria podem ser penhorados para pagamento de prestação alimentícia.

• B.

  São impenhoráveis apenas bens inalienáveis.

• C.

  A pequena propriedade rural, definida em lei, qualquer que seja a forma de sua utilização, pode ser objeto de penhora.

• D.

  É penhorável o depósito em caderneta de poupança, até 60 (sessenta) salários mínimos.