Questão número 438123

Na execução de obrigação de fazer, a multa coercitiva

• A.

  pode ocorrer em qualquer periodicidade, não estando o juiz obrigado a fixá-la por dia de atraso.

• B.

  não poderá ser ordenada pelo juiz de ofício.

• C.

  só é cabível se a prestação pretendida for fungível.

• D.

  se o valor da multa estiver previsto no título executivo, o juiz não poderá reduzi-lo, mesmo se reputá-lo excessivo.

• E.

  não pode ser fixada de forma progressiva.