Questão número 438126

Sr. Y contrai dívida com o Sr. Z, no valor de R$ 500,00, não havendo comprovação documental da avença. Passado o prazo acordado, o devedor não quita sua dívida, postulando prazo de um mês para realizar o ato. Passado o período, o credor dirige-se à residência do devedor para uma negociação. Após tensa negociação, obtém a emissão de uma nota promissória no valor de R$ 700,00 diante da incidência de juros e correção monetária, ocorrendo a execução.

Consoante as regras do Código de Processo Civil, o(a)

• A.
  parcelamento da dívida é permitido em até dez vezes, sem juros ou correção.

• B.

  réu será citado para apresentar bens à penhora, após sua defesa.

• C.

  executado não poderá, em defesa, alegar a existência de prescrição ou decadência.

• D.

  indumentária de luxo do executado pode ser objeto de penhora.

• E.

  penhora, nesses casos de dívida pessoal do bem de família do executado, é possível.