Questão número 438127

A empresa XW Ltda. promove ação objetivando rescindir determinado negócio jurídico, com a devolução dos valores pagos acrescida de indenização por perdas e danos. O pedido foi julgado procedente, ocorrendo a liquidação do julgado e fixado o valor em R$ 1.000.000,00. No curso da execução, ocorreu a penhora de imóvel rural, no valor correspondente à dívida, e de outros bens semoventes suficientes para quitar os acessórios incidentes.

Consoante as regras pertinentes à execução civil,

• A.

  a penhora não mais se exige para apresentação de impugnação, no procedimento de cumprimento de sentença.

• B.

  o credor poderá, no início do processo, requerer a adjudicação dos bens penhorados pelo valor de avaliação.

• C.

  o executado na execução lastreada em título judicial pode manejar Embargos de Terceiro.

• D.

  os bens penhorados, antes da adjudicação, devem ser ofertados em hasta pública sob a responsabilidade do Leiloeiro Público.

• E.

  os bens penhorados na execução, visando a proporcionar maior agilidade ao procedimento, devem, de pronto, sofrer alienação por corretor de imóveis.