Questão número 438135

No que se refere ao processo de execução, assinale a opção correta.

• A. Na execução por quantia certa contra devedor solvente, é admitida a formação de litisconsórcio, o qual será sempre facultativo.
• B. Caso constate, na execução, que o cumprimento específico da obrigação é inviável e que a obtenção do resultado prático equivalente também não será possível, o juiz deverá julgar extinta a execução.
• C. É requisito para a execução de título executivo judicial que a sentença condenatória tenha transitado em julgado.
• D. Se, em execução ainda não embargada, o credor apresentar pedido de desistência da penhora sobre determinado bem, o juiz deverá rejeitar o pedido, já que a desistência deve abranger toda a execução e não apenas algumas medidas executivas.
• E. Caso a ação de conhecimento tenha sido ajuizada apenas contra o devedor principal, tal fato não impedirá que a execução do título judicial dela decorrente seja movida contra o devedor e o fiador.