Questão número 438137

Na Execução por Quantia Certa é CORRETO afirmar que:

  • A. Os vencimentos e subsídios, bem assim soldos, salários e proventos de aposentadoria podem ser penhorados para pagamento de prestação alimentícia.
  • B. São impenhoráveis apenas bens inalienáveis.
  • C. A pequena propriedade rural, definida em lei, qualquer que seja a forma de sua utilização, pode ser objeto de penhora.
  • D. É penhorável o depósito em caderneta de poupança, até 60 (sessenta) salários mínimos.
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