Questão número 438139

A execução provisória

• A. só é possível quando a apelação tenha sido recebida em seu duplo efeito, devolutivo e suspensivo.
• B. só é possível em relação a título judicial, pois o título extrajudicial só admite a execução definitiva.
• C. não prescinde de caução em nenhuma hipótese legal.
• D. não admite de modo algum a prática de atos que importem alienação de propriedade de bens do executado.
• E. fica sem efeito, sobrevindo acórdão que modifique ou anule a sentença objeto da execução, restituindo-se as partes ao estado anterior e liquidados eventuais prejuízos nos mesmos autos, por arbitramento.