Questão número 438196

Nos embargos do devedor,

• A.

  se forem declarados manifestamente protelatórios, o juiz imporá multa ao embargante em valor equivalente a 1% do montante em execução.

• B.

  pode o executado, em até dez dias, contados da adjudicação, alienação ou arrematação, oferecer embargos fundados em nulidade da execução, ou em causa extintiva da obrigação, desde que superveniente à sentença.

• C.

  no prazo para sua oposição, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% do valor em execução, mais custas e honorários de advogado, poderá o executado requerer que seja admitido a pagar o restante em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês.

• D.

  sua rejeição liminar será recorrível mediante agravo de instrumento.

• E.

  sua oposição depende de penhora prévia, ou ao menos caução ou depósito do valor em execução.