Questão número 438204
Direito Processual Civil - Embargos do Devedor - Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE) - 2010
Assinale a alternativa incorreta.
- A.
Independem de prova os fatos em cujo favor milita presunção legal de existência ou de veracidade.
- B.
A renúncia ao direito de recorrer independe da aceitação da outra parte.
- C.
A testemunha não é obrigada a depor de fatos a cujo respeito, por estado ou profissão, deva guardar sigilo.
- D.
Os embargos de devedor serão oferecidos no prazo de 15 dias, contados da data de citação do executado.
- E.
Cessa a eficácia da medida cautelar se o juiz declarar extinto o processo principal, com ou sem julgamento do mérito.
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