Questão número 438253

Assinale a alternativa correta a respeito do processo de execução, dos embargos do executado, da sentença, da ação rescisória e dos recursos.

• A.

  Será citra petita a sentença que condenar o réu em objeto diverso do que lhe foi demandado.

• B.

  A desistência do recurso depende da anuência do recorrido e dos litisconsortes.

• C.

  Julgando-se improcedente o pedido formulado na ação rescisória, o autor pode ajuizar outra ação rescisória lastreada em outro permissivo legal não suscitado.

• D.

  Incide o excesso de execução quando se realiza penhora de bens do executado em valor superior ao crédito exequendo e seus acessórios.

• E.

  Conta-se o prazo em dobro para a propositura das ações de embargos ao direito de executar e ao direito de expropriar, quando vários são os executados e diversos os seus advogados.