Questão número 438254

Ronaldo, empresário individual, transfere parte de seus bens para sua filha Regina, que trabalha com ele na filmagem e preparação de vídeos de eventos, sem se tornar, no entanto, insolvente. Antônio, credor de Ronaldo do montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), emprestados por ele, através de contrato escrito assinado por duas testemunhas, para que Ronaldo adquira mobiliário para Regina, decide saber com um advogado como fazer para cobrar a dívida, que já está vencida. Na hipótese:

• A.

  Antônio pode ingressar com requerimento de falência de Ronaldo, diante do valor da dívida e da condição de empresário de Ronaldo;

• B.

  Antônio pode ingressar com requerimento de falência de Ronaldo, uma vez que este praticou um ato de falência;

• C.

  Antônio pode ingressar com ação de cobrança pelo rito ordinário em face de Ronaldo, em razão do valor da dívida e da não executoriedade do contrato;

• D.

  apesar do ato de falência, Antônio não pode requerer a falência de Ronaldo, uma vez que o valor da dívida não lhe permite: cabe a ele tão somente a ação de cobrança;

• E.

  Antônio pode ingressar com ação de execução para receber sua dívida, uma vez que o contrato é título executivo extrajudicial.