Questão número 438268
De acordo com o Código de Processo Civil, é título executivo extrajudicial
- A. o instrumento de transação referendado pelo Ministério Público.
- B. a sentença arbitral.
- C. o formal e a certidão de partilha em relação ao inventariante.
- D. a sentença penal condenatória transitada em julgado.
- E. a sentença estrangeira homologada pelo Superior Tribunal de Justiça.
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