Questão número 438283

Tendo em vista as normas sobre processo de execução contidas no Código de Processo Civil, é correto afirmar que

• A.

  é possível hoje afirmar que alguns procedimentos executivos não mais representam processo autônomo de execução. A execução para entrega de coisa certa fundada em título judicial, por exemplo, pode assumir hoje a forma de uma mera fase final do processo de conhecimento.

• B.

  declarada judicialmente a insolvência de um devedor, suas obrigações se extinguem após 5 anos.

• C.

  em caso de sentença que não determina o quantum debeatur, procede-se à sua liquidação. Se essa liquidação depender de mero cálculo aritmético, o credor elabora esses cálculos e os submete à apreciação do juiz, que poderá ou não homologá-los.

• D.

  a execução por quantia certa pode realizar-se apenas pela expropriação de bens do devedor. Esses bens serão alienados judicialmente e o produto das vendas será entregue ao credor como pagamento.

• E.

  uma sentença condenatória transitada em julgado pode ser executada em definitivo. Mas, se essa sentença for impugnada mediante recurso recebido sob efeito devolutivo e suspensivo, deverá ser executada provisoriamente.