Questão número 438293
Segundo o disposto no Código de Processo Civil, NÃO é título executivo extrajudicial:
- A.
Debênture.
- B.
Contrato de Anticrese.
- C.
Formal de partilha.
- D.
Crédito decorrente de aluguel, desde que comprovado por contrato escrito.
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