Questão número 438294
Direito Processual Civil - Execução em geral - Fundação CEFETBAHIA / Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia (CEFETBAHIA) - 2006
Marque a alternativa correta em relação aos títulos executivos judiciais e extrajudiciais:
- A.
A sentença estrangeira, para constituir título executivo judicial, deve ser homologada pelo Supremo Tribunal Federal.
- B.
O instrumento de transação referendado pelo Ministério Público constitui título executivo judicial.
- C.
A sentença arbitral constitui título executivo extrajudicial .
- D.
O contrato de seguro de vida constitui título executivo extrajudicial.
- E.
As alternativas A, B, C e D são incorretas.
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