Questão número 438313

Excesso de execução ou cumulação indevida; penhora incorreta ou errônea avaliação, nulidade de execução, por não configurar título executivo, são matérias que podem ser alegadas

• A.

  pelo devedor do título executivo judicial, mediante impugnação.

• B.

  pelo devedor ou por qualquer interessado na execução.

• C.

  pelo devedor de título executivo extrajudicial, mediante Embargos à Execução, que além das matérias constantes do enunciado, poderá, ainda, alegar outras matérias de defesa que poderiam ser deduzidas em um processo de conhecimento.

• D.

  pelo devedor, mediante Embargos à Execução, mas somente nas matérias constantes do enunciado.

• E.

  a arguição de retenção por benfeitoria não é matéria que possa ser alegada em Embargos à Execução.