Questão número 438316

Julgue os itens de 101 a 110, referentes ao direito processual civil.

A penhora no rosto dos autos é o direito patrimonial litigioso, cuja titularidade é atribuída ao executado, o qual, no processo em que será realizada a penhora, figura como autor, exeqüente ou herdeiro.

  • C. Certo
  • E. Errado
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