Questão número 438325

São titulos executivos judiciais, EXCETO

  • A.

    a sentença arbitral.

  • B.

    a sentença homologatória de conciliação ou de transação, ainda que inclua matéria não posta em juizo.

  • C.

    o crédito de serventuário da justiça, de perito, de intérprete ou de tradutor, quando as custas, os emolumentos ou os honorários forem aprovados por decisão judicial.

  • D.

    a sentença estrangeira, homologada pelo STJ.

  • E.

    a sentença penal condenatória transitada em julgado.

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