Questão número 438326

Um cidadão propôs execução com fundamento em título extrajudicial em face de uma empresa. A executada, após ser regularmente citada, apresentou embargos à execução, que foram recebidos com efeito suspensivo. Após a instrução do processo, ele foi extinto, sem exame de mérito, havendo apelação, recebida no duplo efeito.

Com base nesses dados, pode-se afirmar que

I - deveria ter sido aplicada a regra de que a apelação seria recebida somente no efeito devolutivo;

II - a execução deveria ser considerada como provisória, diante do duplo efeito;

III - a defesa adequada seria a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença;

IV - a defesa a apresentar, na execução com base em título extrajudicial, é a contestação.

Está correto APENAS o que se afirma em

• A.

  I e II

• B.

  I e III

• C.

  III e IV

• D.

  I, II e IV

• E.

  II, III e IV