Questão número 438328
Não é título executivo judicial:
- A.
a sentença homologatória de conciliação ou de transação, ainda que inclua matéria não posta em juízo.
- B.
a sentença arbitral.
- C.
o acordo extrajudicial, de qualquer natureza, homologado judicialmente.
- D.
o instrumento de transação referendado pelo Ministério Público.
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