Questão número 438331
Direito Processual Civil - Execução em geral - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009
Acerca do juiz, do MP, dos órgãos auxiliares da justiça, do processo de execução e cumprimento da sentença, assinale a opção correta.
- A.
É vedado ao juiz exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário quando receber, antes ou depois de iniciado o processo, dádivas das partes.
- B.
No processo civil, o MP não pode renunciar ao poder de recorrer nem desistir de recurso por ele interposto.
- C.
No processo civil, compete ao oficial de justiça a prática dos atos processuais de documentação e guarda dos autos.
- D.
Cabe a execução forçada da sentença declaratória se, nesta, for reconhecida a existência de relação jurídica já violada pelo devedor.
- E.
Na execução por quantia em face do devedor solvente, emprega-se o meio executório denominado coerção patrimonial.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
