Questão número 438332
Direito Processual Civil - Execução em geral - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2010
Assinale a opção correta com referência à execução.
- A.
O depositário, por exercer uma função pública, não pode ser responsabilizado criminalmente pelos atos praticados em detrimento da execução e de seus objetivos.
- B.
A objeção de pré-executividade é um incidente processual que pode ser utilizado para arguir a falta de uma das condições da ação ou a ausência de pressupostos processuais.
- C.
A sentença arbitral, por ser um título executivo extrajudicial, ocorre fora do Poder Judiciário.
- D.
O que formaliza e aperfeiçoa a adjudicação é o auto de adjudicação, que somente será extraído após a sentença de adjudicação.
- E.
Quando a nomeação dos bens é feita em juízo, por petição deferida pelo juiz, não há a diligência do oficial de justiça para realizar a penhora. Nessa hipótese, o ato processual será realizado pelo escrivão, que lavrará o auto de penhora e, posteriormente, providenciará a sua juntada.
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