Questão número 438335

Assinale a alternativa INCORRETA.

• A.

  A sentença pode produzir os efeitos de uma vontade não exteriorizada, substituindo-a.

• B.

  O juiz pode agir de ofício na imposição de multa diária ao réu, para compeli-lo ao cumprimento de ordem judicial.

• C.

  Como regra, é possível executar provisoriamente a sentença, se recebido o recurso de apelação somente no efeito devolutivo.

• D.

  Mesmo de ofício o juiz pode alterar a sentença, em certas circunstâncias legalmente previstas.

• E.

  A hipoteca judiciária produzida pela sentença condenatória somente será inscrita após o seu trânsito em julgado.