Questão número 438345
Direito Processual Civil - Execução em geral - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2010
Acerca de processo de execução, julgue os itens subsequentes.
O principal objetivo dos embargos de terceiro consiste na proteção da posse ou da propriedade de quem, não sendo parte no processo, sofrer turbação ou esbulho em decorrência de atos de apreensão judicial. Assim, são também legitimados ativos para a ação de embargos de terceiro o cônjuge e o credor hipotecário, pignoratício ou anticrético, bem como os sócios das empresas executadas.
- C. Certo
- E. Errado
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