Questão número 438348

O arresto tem lugar

• A.

  quando, havendo disputa sobre a posse ou a propriedade de bens móveis, houver fundado receio de rixas ou danificações.

• B.

  quando o devedor sem domicílio certo, intenta ausentar-se ou alienar os bens que possui, ou deixa de pagar a obrigação no prazo estipulado.

• C.

  quando, havendo disputa sobre a posse ou a propriedade de bens imóveis, houver fundado receio de rixas ou danificações.

• D.

  nos mesmos casos em que se admite o sequestro.

• E.

  apenas quando o devedor, tendo ou não domicílio certo, cair em insolvência.