Questão número 438358

Considerando o disposto no Código de Processo Civil,

• A.

  carece o Ministério Público de legitimidade para propor execução forçada.

• B.

  a sentença estrangeira, desde que traduzida por intérprete autorizado, tem plena eficácia no Brasil.

• C.

  a ação rescisória é viável tanto nas sentenças de mérito como nas de conteúdo meramente processual.

• D.

  o sub-rogado, nos casos de sub-rogação legal ou convencional, tem legitimidade para promover a execução, ou nela prosseguir.