Questão número 438370

Atenção: As questões de números 51 a 55 referem-se a Processo Civil.

Os títulos executivos extrajudiciais, de acordo com o Código de Processo Civil,

• A.

  são aqueles formados a partir de uma sentença tran sitada em julgado.

• B.

  serão executados quando de obrigação certa e exigível, ainda que ilíquidos, desde que apurável o valor por meio de perícia.

• C.

  têm execução definitiva, sendo provisória, porém, enquanto pendente apelação da sentença de improcedência dos embargos do executado, quando rece bidos com efeito suspensivo.

• D.

  são, entre outros, a letra de câmbio, a nota promissória, o cheque e o contrato de qualquer seguro, independen temente de ter sido firmado por duas testemunhas.

• E.

  não poderão ser executados, se proposta qualquer ação para discutir-lhe o débito, até que se julgue a demanda respectiva.