Questão número 438388
Direito Processual Civil - Execução por quantia certa contra devedor insolvente - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2009
O processo será extinto COM resolução do mérito,
- A.
se a ação for considerada intransmissível por disposição legal e quando o réu reconhecer a procedência do pedido.
- B.
se o juiz acolher a alegação de perempção e quando pronunciar a decadência.
- C.
se o autor renunciar ao direito sobre o que se funda a ação e quando o juiz acolher a alegação de coisa julgada.
- D.
quando o juiz reconhecer a ilegitimidade de parte e quando acolher o pedido de desistência da ação.
- E.
quando o juiz, de ofício, reconhecer a ocorrência de prescrição ou de decadência legal.
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