Questão número 438396

Nas questões 28 a 32, assinale a opção correta.

• A.

  É vedada a prática de ato processual em segredo de Justiça.

• B.

  A desistência da ação produz efeito imediato independentemente de ser homologada por sentença.

• C.

  Sentença é o ato pelo qual o juiz põe termo ao processo, desde que decida o mérito da causa.

• D.

  Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário.

• E.

  A produção antecipada de provas não pode se realizar nos feriados.