Questão número 438404

Quando a lei prescrever determinada forma para o ato processual,

• A.

  em nenhuma hipótese poderá ser aproveitado, se a forma determinada tiver sido preterida.

• B.

  mesmo que sob cominação de nulidade, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.

• C.

  desde que sem cominação de nulidade, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.

• D.

  somente a requerimento da parte prejudicada o juiz lhe negará eficácia, se a forma determinada não for atendida.

• E.

  somente a requerimento de ambas as partes o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.